Anais do Congresso Sociedade Digital e Inteligência Artificial: Desafios da Democracia

Texto da contracapa: O Congresso Sociedade Digital e Inteligência Artificial : Desafios da Democracia foi organizado em conjunto pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? Portugal e pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie ? Brasil, por meio de seu curso de Graduação em Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico com apoio das Subseções, Santo Amaro, Tatuapé, Jabaquara e Itaquera da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, procura discutir os efeitos para o direito da inteligência artificial na sociedade digital. O principal tema discutido foram os desafios à democracia neste contexto.
Para isso contamos com palestrantes de ambas as Universidades, experts na área, e com a apresentação de trabalhos de pesquisadores nos grupos de trabalho: GT1 Cidadania, democracia e inteligência artificial, GT2 Proteção de dados e democracia, GT3 Economia, democracia e inteligência artificial. Tais grupos se inserem nas investigações dos grupos de pesquisa Laboratório de Direito Digital e Democracia e Estado e Economia no Brasil, ambos registrados no Diretório de Grupos de Pesquisa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? CNPq, do Brasil. Os trabalhos foram submetidos ao sistema duplo cego de avaliação, sendo que 60% dos avaliadores são mulheres. Os trabalhos vieram de Portugal, de Angola e de diversos Estados brasileiros, como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Sergipe

O evento foi organizado para discutir estes temas a partir de uma perspectiva inclusiva quanto ao gênero, começando pelas comissões organizadoras e científica, paritárias entre homens e mulheres, do mesmo modo que os palestrantes. Também foi paritária a participação de brasileiros e portugueses em todos esses casos.

O tema da democracia foi abordado em diversas dimensões, tanto nas palestras quanto nos trabalhos apresentados, buscando mapear potencialidades e riscos da utilização das novas tecnologias para a efetivação dos direitos fundamentais.  Esperamos que os leitores possam tirar proveito desses anais para suas próprias pesquisas.