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Política da Criminologia

Talvez não seja mais necessário repisar alarguíssima discussão acerca da relação entre a criminologia e política, em especial, a superação do fato de que não é mais - se é que em algum momento foi - possível separar as práticas criminológicas da política (sobretudo, criminal, entendida no sentido estrito de plano de engenharia estatal para combater o crime), quer expressamente ou não. Mais, ainda, já alcançou ares de evidência afirmar que qualquer criminologia, em alguma medida, ocupa-se sempre de reforçar ou criticar atos políticos, ou seja, não há criminologia que não seja política. Em síntese, poderíamos pensar para esta reflexão introdutória que propomos, tal como já se sugeriu, uma "política criminológica", que expressasse o vínculo entre qualquer criminologia (acadêmica ou não) produzida e algum programa político. Cremos não ser suficiente às nossas intenções.

Tirant Indica

Apresentamos aos estudantes e professores de Direito Penal, bem como aos profissionais e demais especialistas do Sistema de Justiça Criminal, a 9ª edição (2020) do livro Direito Penal ? Parte Geral, atualizado e ampliado pelo exame crítico de recentes alterações na lei penal, de novo publicado e distribuído pela Editora Tirant Lo Blanch, uma das maiores empresas editoriais do mundo ocidental.

As principais novidades da presente 9ª edição (2020) aparecem na descrição e crítica da legítima defesa de refém, por agente de segurança pública, deplorável inovação da Lei 13.964/19, com problemas conceituais e político-criminais sérios: a) do ponto de vista conceitual, a locução risco de agressão, como projeção psíquica de uma situação hipotética, representa insegurança para o cidadão; b) do ponto de vista político-criminal, a frequência de construções psíquicas do risco de agressão por agentes de segurança pública deverá se manifestar na estatística de mortes injustificadas de jovens negros pobres no Brasil. Logo, a alternativa saudável seria excluir esse excrescente parágrafo da legislação penal - até porque o conceito tradicional de legítima defesa cobre todas as situações imagináveis.

Entrevista com Taysa Matos, autora de Dignidade da Pessoa Humana

Uma das autoras da obra Dignidade da Pessoa Humana, que está na sua terceira edição, deu uma entrevista para o site Empório do Direito. Ela comenta as diferenças da atual edição para as passadas, quais propostas foram abordadas em muito mais!

Para ler a entrevista na íntegra clique aqui!