Discriminação Algorítmica e Discriminação Estrutural

Texto da contracapa: "First of all, ao tempo em que, mediante a acurácia de ferramentas tecnológicas, jurídicas e sociais mais sensíveis, se identifica melhor as práticas discriminatórias, buscando-se, com isso, garantir dinâmicas emancipatórias de superação e de mitigação de riscos de erosão do tecido social, surgem a todo momento novos e mais árduos desafios para proteção de grupos historicamente marginalizados. Não se pode olvidar, diante disso, que a discriminação se refere às práticas de tratamento desigual, injusto, com base em características específicas. 

A inteligência artificial (doravante IA) é considerada uma tecnologia de propósito geral em franca ascensão e desenvolvimento, cuja aplicabilidade é exponencial e pervasiva. À medida que a IA avança, se confirma que ela tem o potencial de impactar uma ampla variedade de setores, desde triagem e assistência médica, automação industrial até educação, segurança alimentar e mobilidade.

Partindo dessa premissa, urge refletir seriamente acerca da discriminação algorítmica e, para tanto, torna-se fulcral aludir que se refere às situações em que algoritmos de módulos de IA perpetuam ou exacerbam preconceitos existentes, contribuindo para a tomada de decisões discriminatórias. A abordagem crítica, lúcida e necessária das formas de discriminação algorítmica requer a criação e a implementação de instrumentais de governança, ou seja, envolve práticas éticas, auditorias regulares, transparência nos processos de tomada de decisão e esforços contínuos para corrigir vieses nos dados e nos algoritmos de IA. Isso é essencial para garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira justa e equitativa.

Com base nessa constatação, a obra DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL: STANDARDS PROTETIVOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, fruto do trabalho primoroso dos autores, chega em um momento auspicioso, vez que cada vez mais há no horizonte mais incertezas do que afirmações conclusivas, tanto no cenário doméstico quanto em âmbito internacional."