Índice de assuntos

Jurídico (760) Livros Ebooks
Direito Civil e Comercial (44) Livros Ebooks
* Obras gerais, manuais e Tratados de Direito civil (1) Livros Ebooks
* Obras Gerais, Manuais e Tratados de Direito Comercial (1) Livros Ebooks
* Modelos de documentos
* Legislação
* Direitos Civil ? Das pessoas (2) Livros Ebooks
* Pessoas jurídicas ( associação e fundações ) (1) Livros Ebooks
* Direito Civil ? Obrigações e contratos (2) Livros Ebooks
- Teoria geral (1) Livros Ebooks
- Compra e venda, permuta
- Locação, arrendamentos e propriedade horizontal
- Direito dos danos e responsabilidade civil
- Contrato de prestação de serviços ( Prestação de serviços, execução do transporte)
- Sociedade civil
- Propriedade intelectual
* Direitos reais (1) Livros Ebooks
- Em geral
- Usufruto
- servidão
- Hipoteca
- Outros
* Direito Notarial e Registral (Registro civil e comercial, Direito a Hipotecar)
* Direito Civil ? família (3) Livros Ebooks
- Menores
- Matrimonial
- Outros
* Direito das Sucessões
* Direito forais
* Contratação comercial em geral (1) Livros Ebooks
* Direito dos seguros
* Contratação bancaria
* Direito das sociedades (1) Livros Ebooks
- Sociedades de Capital ( Anonima e Limitada )
- Outras formas sociais
* Competência e propriedade industrial
* Direito Marítimo
* Direito do Mercado de Valores Mobiliários
* Títulos de valores
* Direito da insolvência ( pessoal e empresarial )
* Direito da telecomunicações
* Direito do consumidor (4) Livros Ebooks
* Direito Digital Legal tech (1) Livros Ebooks
* Direito de patentes
* Transporte
* Direito Concursal
* Lei de propriedade
* Lei de hipoteca e registro
* Processo civil (8) Livros Ebooks
* Direito internacional privado
* Lei de transporte
* Direito Bancário e mercado financeiro (2) Livros Ebooks
Direito Administrativo (34) Livros Ebooks
* Manuais e obras gerais (3) Livros Ebooks
- Parte geral
- Parte especial
* Modelos de documentos
* Legislação
* Direito estatal
* Direito local
* Direito urbanístico e da construção
- Direito urbanístico
- Direito da construção
* Licitação e Contratos Administrativos (1) Livros Ebooks
* Regime jurídico dos bens públicos (1) Livros Ebooks
- Águas
- Costas
- Portos
- Estradas
- Minas
- Patrimônio histórico e outros
* Função publica
* Processo Administrativo
* Jurisdição contenciosa
* Desapropriação obrigatória
* Direito ambiental (8) Livros Ebooks
- Ecologia
* Direito do esporte
* Responsabilidade patrimonial da administração
* Direito da saúde (4) Livros Ebooks
* Direito do Turismo
* Estrangeria
* Telecomunicações
* Proteção de Dados (1) Livros Ebooks
* Energias
* Direito dos animais
* Contratos administrativos
* Urbanismo e desapropriação
* Meio Ambiente (1) Livros Ebooks
* Processo contencioso administrativo
* Estrangeiro
Direito Penal (317) Livros Ebooks
* Obras gerais e manuais universitários (3) Livros Ebooks
* Modelos de documentos
* Legislação
* Parte geral do direito penal (8) Livros Ebooks
- Introdução ( Norma, lei, interpretação, fontes, Direito penal internacional) (3) Livros Ebooks
- Teoria do delito. Parte geral (1) Livros Ebooks
- Teoria da Pena
- Circunstâncias modificativas da responsabilidade criminosa
* Direito Penal. Parte especial (10) Livros Ebooks
- Vida, integridade física e saúde (1) Livros Ebooks
- Liberdade sexual, honra e imagem própria
- Delitos contra a saúde publica
- Delitos contra a administração publica (2) Livros Ebooks
- Outros (3) Livros Ebooks
- Crimes de Ódio
- Crimes Sexuais (1) Livros Ebooks
- Lavagem de Dinheiro (1) Livros Ebooks
* Direito Penal econômico e afins (4) Livros Ebooks
- Delitos contra a propriedade ( moveis e imoveis)
- Delitos contra a propriedade intelectual
- Receita federal e Previdência social
- Delitos contra a propriedade intelectual e industrial
- Insolvências puníveis / dolosas
- Delitos societário
- Delitos contra a receita federal e a previdência social
- Delito contra os direitos dos trabalhadores
- Delito urbanístico
- Falsidades de documentos
- Outro (1) Livros Ebooks
* Direito Penitenciário
* Direito penal internacional
* Direito penal juvenil
* Violência de gênero (2) Livros Ebooks
* Processo criminal
* Crimes de Ódio (1) Livros Ebooks
* Direito das Mulheres (1) Livros Ebooks
Direito do Trabalho (36) Livros Ebooks
* Obras gerais e manuais universitários
* Modelos de documentos
* Legislação
* Obras atualizáveis e CD-ROM
* Contratação laboral
* Extinção do contrato de trabalho
* Negociação coletiva
* Legislação laboral
- Salario
- Jornada
- Outros aspectos da relação laboral
* Direito sindical (1) Livros Ebooks
* Previdência social (3) Livros Ebooks
* Processo laboral e da previdência social
* Segurança e saúde laboral
* Relações de trabalho
Direito Processual (114) Livros Ebooks
* Manuais e obras gerais
* Modelos de documentos
* Legislação
* Obras atualizáveis e CD-ROM
* Direito processual civil (33) Livros Ebooks
* Direito processual penal (50) Livros Ebooks
* Direito arbitral
* Processo de Trabalho (3) Livros Ebooks
- Procedimentos do compliance (1) Livros Ebooks
* Processo contencioso administrativo
* Resolução alternativa de disputa. Arbitragem. Mediação (2) Livros Ebooks
* Lei da Prova
Direito Financeiro e Fiscal (5) Livros Ebooks
* Manuais e obras gerais
* Modelos de documentos
* Legislação
* Direito orçamental
* Receita federal estatal e municipal
* Impostos em geral (1) Livros Ebooks
* Liquidação, inspeção e arrecadação de impostos
* Revisão dos atos tributários
* Infrações e sanções tributárias (1) Livros Ebooks
* Imposto da renda sobre as pessoas físicas
* Imposto da renda de pessoas jurídicas
* Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) (1) Livros Ebooks
* Imposto sobre transmissões patrimoniais e atos jurídicos documentados (1) Livros Ebooks
* Imposto de sucessões e doações
* Outros impostos: aduanas, fiscalidade internacional e outros
* Impostos locais (município)
- IAE
- IPTU
- Incremento do valor dos terrenos de natureza urbana
- Imposto da construção
- Contribuições especiais
- Outros
* Impuestos
* Procedimentos fiscais
* Tributação Autônoma
* Derecho Aduanero
* Fiscalidad Internacional
* Fiscalidad y Nuevas Tecnologías
Direito Constitucional (78) Livros Ebooks
* Manuais e obras gerais
* Direitos fundamentais (8) Livros Ebooks
* Distribuição das competências entre o governo Federal e os Estados
* Sistema de fontes
* Outras matérias
* Legislação
* Direito comparado (1) Livros Ebooks
* Tribunal Constitucional (1) Livros Ebooks
* Esquemas
Direito Eclesiástico do Estado e Direito Canônico (1) Livros Ebooks
Direito Internacional (16) Livros Ebooks
* Publico
* Privado
* Comunitário
* Legislação
Direito Romano e História do Direito (1) Livros Ebooks
* Direito Romano
* História do direito (1) Livros Ebooks
Introdução ao Direito. Teoria Jurídica (66) Livros Ebooks
* Introdução ao Direito
* Sociologia do direito (7) Livros Ebooks
* Filosofia do direito e teoria geral do direito (12) Livros Ebooks
* Direitos humanos (48) Livros Ebooks
* Teoria do Direito (2) Livros Ebooks
- Hermenêutica jurídica (2) Livros Ebooks
Criminologia e criminalística (45) Livros Ebooks
* Criminologia (26) Livros Ebooks
* Ciências policiais e criminalística (1) Livros Ebooks
Concurso publico (39) Livros Ebooks
* Judicatura e Escrivão / Chefe de secretaria / Oficial de justiça
* Oficiais auxiliares e agentes
* Forças de segurança da administração local
* Forças de segurança da administração Estatal (1) Livros Ebooks
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Revista Jurídica (4) Livros Ebooks
* Advocacia Revista (2) Livros Ebooks
* Crônica Jurídica Hispalense
* Curso Euro ? mediterrâneo Bancaja de Direito
* Revista de Direito e Criminologia
* Revista Europeia de Direitos fundamentais
* Revista Faculdade de Direito Universidade de Granada
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* Revista Jurídica da Comunidade Valenciana
* Revista Penal
* Teoria e Direito Revista de pensamento Jurídico
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* Jurídica Revista de Direito e politica
* Dossier de Jurisprudência
* Revista Internacional de Direito e Ciências Sociais
* Nova Crimes e visões Criminológicas da Justiça Penal
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* Cadernos de Direito Penal
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