Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira

Professora Ada Pellegrini Grinover

Ada nasceu em 16 de abril de 1933 em Nápoles, de uma família de eminentes magistrados. Seu pai, Domenico Pellegrini Giampietro, intelectual e jurista, era professor de Direito Constitucional italiano e comparado, além de Teoria Geral do Estado, na Faculdade de Direito da Universidade de Nápoles. Regia também Direito Público Comparado na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Roma.

Com a situação política delicada na Itália do pós-guerra, Ada veio com a família para o Brasil em 1951, tendo concluído o então curso clássico no Colégio Dante Alighieri. Já em 1953, ingressou em terceiro lugar como aluna na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde construiria sua emérita carreira como processualista. Foi uma das melhores alunas de sua turma, tendo em 1956 conquistado o Prêmio Basileu Garcia como melhor estudante de Direito Penal. Em 1966 obteve sua especialização em Direito Processual Civil, com a tese "A jurisprudência como interpretação", tendo concluído o curso com média dez. Em 1970 concluiu seu doutorado pela casa, com a tese "Ação declaratória incidental", tendo sido a primeira doutora formal da faculdade. No ano de 1973 obteve a livre-docência em direito processual civil com o estudo "Garantia constitucional do direito de ação e sua relevância no processo civil" e sete anos depois, em 1980, tornou-se Professora Titular do Departamento de Direito Processual, com a tese "Liberdades públicas e processo penal: as interceptações telefônicas". Referido estudo está publicado na obra "Provas ilícitas, interceptações e escutas", Brasília, Gazeta jurídica, 2013. De 1984 a 1988, foi chefe do departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1998 recebeu o título de doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão.

Professor, Desembargador e Jurista

José Carlos Barbosa Moreira

O Professor, Desembargador e Jurista José Carlos Barbosa Moreira faleceu no dia 26 de agosto de 2017, no Rio de Janeiro.

Considerado um dos maiores expoentes do Direito Processual brasileiro de todos os tempos, um dos maiores juristas brasileiros da história e referência internacional no âmbito processual, José Carlos Barbosa Moreira nasceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17 de setembro de 1931. Filho dos professores Antonio de Sousa Moreira e Zenaide Barbosa Moreira, foi aluno da Escola Francisco Cabrita e do Colégio Militar.

Realizou, nos anos de 1950 a 1954, o curso de direito na Faculdade Nacional de Direito, da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na mesma instituição, no período entre 1959 e 1961, cursou o doutorado, em Direito Penal, e obteve a sua primeira livre-docência, defendida em 1967. Na então Universidade do Estado da Guanabara (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ), no ano de 1968, conquistou o seu segundo título de livre-docente, defendendo a tese intitulada "O juízo de admissibilidade no sistema dos recursos civis". Casou-se em 1959 com Gilka, com quem teve quatro filhos: Luís Eduardo, Carlos Roberto, José Henrique e Mário Celso.

Foi aprovado e classificado, em primeiro lugar, no concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, que exerceu no período entre 1963 e 1978. Em seguida, foi nomeado, pelo quinto constitucional, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde permaneceu em atividade até o ano de 1992. Os seus pareceres e votos destacam-se pela escrita elegante, clara e objetiva, bem como pelo raciocínio lógico e profundo.