Criminalística para Criminalistas, Criminólogos e Peritos Judiciais

A escrita de um livro que proporcione informações úteis a partir da análise, sistematização, releitura de textos de autores nacionais e internacionais consagrados em cada área pericial e do aporte pessoal desde uma ótica diferente, destinada não só a Peritos Judiciais Criminalísticos como também aos operadores do Direito, nasceu de uma ideia que sempre esteve latente na minha mente como uma meta importante pessoal e profissional a ser alcançada, incentivado também nas insistências e pedidos de amigos, ex-alunos e colegas. Todo o processo de pesquisa e escrita para alcançar a sua concretização física representou nas esferas pessoal (linguística) e profissional um grande desafio que hoje felizmente vejo se materializar.

Percorri um árduo caminho profissional de quase 18 anos como Perito Forense Criminalístico, com muita bagagem de conhecimentos, realizações profissionais, algumas inimagináveis, sempre de maneira independente, desenvolvendo trabalhos tanto no âmbito técnico-jurídico nacional como internacional, carregado de experiências únicas e maravilhosas que me permitiram amar ainda mais esta profissão. Como professor universitário e como palestrante, com o enriquecedor intercâmbio de ideias, aprendi a ser um bom ouvinte e questionador de ideias, com a firme convicção de ter atingido a maturidade profissional. Decidi que estava na hora de compartilhar com meus pares e com os destinatários diretos da perícia, parte do aprendizado adquirido ao longo desta caminhada, apresentando alguns pontos de vista sob a ótica do Perito Forense Independente, compartilhando com o máximo de pessoas que puder.

Este livro pretende fundamentalmente aproximar o marco teórico das perícias forenses ao que se passa no mundo real dos Peritos Judiciais e particulares. Pelo que tenho observado e lido, a bibliografia que trata da rotina forense de um perito particular, mostrando o mundo das perícias e os alcances de cada área pericial criminalística, é escassa ou às vezes excessivamente técnica para o leigo. É vasto o material acadêmico voltado ao trabalho do Perito Criminal, trabalho árduo e essencial, porém bem diferente do trabalho do Perito Judicial ou do Perito Particular, mas não por isso menos importante, é claro.

Ao longo dos capítulos deste livro tentamos responder de maneira simples, mas sempre fundamentada nos preceitos de cada ciência, os grandes questionamentos e interrogantes periciais (alcances das perícias criminais), que se apresentam no nosso dia a dia, desde aquele mais simples até os mais complexos. Embora pareça inacreditável, existem lacunas que clamam por preenchimento, penso eu, devido à multidisciplinariedade da ciência Criminalística, à falta de inclusão nos currículos universitários, com inegáveis reflexos negativos para a prática jurídica cotidiana, e à popularização de seriados sem a devida filtragem dos conteúdos e sem um olhar crítico.

Esta obra não pretende ser única no mercado, mas deve ser introdutória, transmissora de conhecimentos empíricos, inicial, de fácil assimilação, da maneira mais clara possível para o interessado em ingressar na atividade pericial ou para os Juízes, Advogados tanto da área Cível como da área Criminal, Procuradores e outros, que são usuários frequentes das perícias e dos pareceres técnicos. Ambiciona ser uma ferramenta de consulta quando precisem entender os verdadeiros e reais alcances de cada área pericial e de outros operadores do Direito, com o intuito de quebrar a barreira existente entre os conceitos técnicos e a realidade, facilitando a interpretação e o entendimento, utilizando linguagem simples, sem os requintes de manifestações formais próprias ao Direito e fugindo um pouco, quando possível, dos tecnicismos próprios da atividade pericial.

Por meio desta obra pretendo também colaborar, como já disse, com os operadores do Direito, com os colegas que pretendem se iniciar, ou com aqueles que já transitaram os caminhos da perícia judicial e da perícia particular. O material aqui apresentado talvez seja adequado para contribuir a partir da minha experiência pessoal, ou para atualizar alguns conhecimentos em vista das atualizações em matéria de código processual, que constitui a coluna vertebral do nosso trabalho. Para os operadores do Direito pretendo que seja uma ferramenta de consulta constante quando precisarem solicitar algum tipo de perícia, para que saibam fundamentalmente "o que pedir" e "para quem pedir".

Em uma coisa serei repetitivo ao longo desta obra: o trabalho pericial, em qualquer área, deve ser encarado com total respeito, com muita ciência, com muita consciência das consequências que as informações contidas nos nossos Laudos ou Pareceres terão no contexto de um processo judicial, e com altíssimo grau de responsabilidade, pois nele se encontram depositados muita confiança e muito respeito.

Inicio o livro expondo e talvez revelando uma grande questão entre muitos atores sociais: o impacto do fenômeno CSI e como isso influiu na vida do Perito e no imaginário das pessoas que pretendem adentrar o mundo forense, para depois introduzirmos o aspecto legal da prova pericial e a figura do perito.

Foi elementar também incluir e tratar o aspecto metodológico do Laudo Pericial, sabendo-se que não existe padronização para levá-lo a cabo, mas acredito que pode servir como material de referência tanto para Peritos quanto para os operadores do direito.

Abordados estes aspectos iniciais, abordamos o aspecto técnico de algumas das perícias criminalísticas, tratando neste livro as mais requisitadas no âmbito judicial e particular, não deixando de lado a fundamentação teórica baseada em grandes autores nacionais e estrangeiros, mas com um objetivo técnico e prático.

Concluo parafraseando a grande escritora brasileira Cora Coralina: "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina".