Direito da Concorrência e Regulação Econômica - Coleção OAB SP Volume 22

Texto da contracapa: Neste 22º volume da Coleção OAB/SP, a gestão 2022-2024 da Comissão Especial de Direito da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP, composta por advogados e advogadas especialistas nessas matérias, reuniu seus membros para compartilharem suas experiências e análises sobre aspectos contemporâneos do direito concorrencial e da regulação econômica, compondo uma coletânea de artigos sobre variados temas da área. Com uma abordagem prática, embasada em precedentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), doutrina e referências internacionais, a obra aborda desde o panorama histórico e a evolução do CADE até os desafios recentes trazidos pelos mercados digitais, além de práticas comerciais, condutas anticompetitivas e atos de concentração que foram objeto de análise pelo órgão concorrencial brasileiro.
Organizada e escrita por advogados de renome e com vasta experiência em suas áreas de atuação, a obra combina teoria e prática para oferecer uma visão atualizada do cenário antitruste brasileiro. Entre os temas abordados estão: a evolução do CADE, condutas unilaterais, jurisprudência sobre preços de revenda, interseção entre propriedade intelectual e a conduta de "sham litigation", formação de consórcios em licitações públicas, medidas de busca e apreensão, prescrição em casos de cartel, uso de algoritmos no mercado financeiro, tendências nos mercados digitais, terceiros interessados em atos de concentração no CADE, cláusulas de não-concorrência, limites da atuação antitruste em outras áreas do direito, compartilhamento de informações sensíveis no setor de pagamentos, mediação no direito concorrencial, programas de compliance, dentre outros.
A obra se destaca pela abordagem prática e atual em seus artigos, apresentando tendências relevantes e um recorte histórico do Direito Concorrencial. É uma obra memorável e didática para todos que desejam compreender e se atualizar sobre diversos aspectos do direito concorrencial e sua adaptação a um cenário econômico em constante transformação.