Seja bem-vindo ao espaço destinado a uma abordagem acadêmica do sistema constitucional tributário, que pode ser entendido como o conjunto de regras previstas na Constituição da República que tratam dos tributos. Como é sabido, os tributos são arrecadados para constituir receita destinada a custear despesas públicas.
Aqui, a partir de pequenos textos, vamos abordar as regras tributárias previstas constitucionalmente.
Este espaço é destinado aos estudantes do curso de Direito, a todos os profissionais das diversas áreas jurídicas; e também a todas as pessoas que não atuam em carreiras jurídicas, mas que têm interesse em aprender e entender sobre o sistema constitucional tributário.
O livro é fruto da atividade docente e do desejo de que o conhecimento chegue a todas as pessoas, indistintamente.
Os textos foram produzidos para auxiliar os acadêmicos no aprendizado do Direito Tributário. Para melhor compreensão do leitor, a forma como os textos são apresentados é uma reprodução de como foram disponibilizados aos acadêmicos; e publicados pelo autor em blogs e redes sociais.
Todos têm direito ao conhecimento. Conhecer seus direitos garante o pleno exercício da cidadania.
Lembramos que a abordagem feita será meramente acadêmica.
Esperamos contribuir com todos os leitores.
É só o começo! Você é nosso convidado!
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