Fundamentos de Teoria do Delito, 3ª edição

Breve apresentação da obra:

A segunda edição esgotou-se rapidamente, o que deu ensejo à urgente preparação dessa terceira edição. Aqui foram corrigidos erros de digitação, esclarecidos pontos controvertidos e inseridos novos comentários em face de recentes alterações legislativas. Essas alterações não modificaram a estrutura do trabalho, nem seu viés doutrinário, mas implicaram uma reformulação de alguns temas, que afetaram sua compreensão, principalmente, da questão do erro, tanto de tipo quanto de proibição, em face dos objetivos de limitação do poder punitivo. Esses arranjos eram necessários para atualizar o trabalho, mas não constituem modificações de essência. O livro mantém, portanto, o mesmo desenvolvimento doutrinário contido desde a primeira edição.

Da mesma forma, foram coletadas algumas indicações bibliográficas, adequadas às correções e extensões realizadas, conforme as alterações ocorridas recentemente na legislação penal.

Agradeço aos que me prestigiaram no lançamento das edições ante riores, que sempre me induzem a seguir o caminho inicialmente trilhado. Fico agradecido também ao público que me há acolhido. Ainda me mantenho na expectativa da curiosidade acerca dos comentários acerca das ideias aqui propostas. Continuo sempre aprendendo com os acadêmicos, juristas, advogados e estudantes. Devo especial agradecimento à editora brasileira Aline Gostinski e aos editores espanhóis Laura Barrios e Salvador Vives, que continuam a investir nesta obra sua confiança e prestígio. Nesta terceira edição, quero novamente agradecer a Fabio Bozza pela correção do texto e sugestões.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020

Juarez Tavares