A Criminalidade Organizada e a Colaboração Premiada: análise jurídica, econômica e comportamental

Texto da quarta capa: Este livro explora a temática do combate à criminalidade organizada e os instrumentos jurídicos essenciais para enfrentá-la, com um enfoque especial na colaboração premiada, uma ferramenta crucial no processo penal moderno. A obra examina como as normas penais, sustentadas pela imperatividade, garantem que as medidas de combate à criminalidade organizada sejam efetivas e justas, sempre alinhadas com os direitos fundamentais. Nesse sentido, a análise coloca em evidência o equilíbrio entre a proteção dos direitos do arguido e da sociedade, além da importância de uma justiça penal célere, para evitar a impunidade e fortalecer o respeito ao estado de direito.
O estudo adentra o contexto internacional, especialmente a realidade brasileira e portuguesa, examinando a adoção da colaboração premiada em diferentes sistemas jurídicos, com destaque para as diferenças entre o common law e o civil law. O livro aborda, também, o impacto econômico e comportamental no direito, utilizando conceitos como a eficiência de Kaldor-Hicks, para questionar a viabilidade e a eficácia da colaboração premiada como instrumento de combate à macrocriminalidade.
Estruturado em cinco capítulos, o livro apresenta uma visão abrangente do tema. O primeiro capítulo contextualiza a criminalidade organizada e a urgência por instrumentos processuais eficazes. No segundo, discute a cultura jurídica e a adaptação da Justiça Negocial em sistemas de civil law, incluindo um comparativo com o plea bargaining nos Estados Unidos. O terceiro capítulo oferece um estudo aprofundado sobre a colaboração premiada, sua evolução histórica e aplicação no Brasil.
Com metodologia bibliográfica e empírica, a obra se apoia em dados de instituições como o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal, além de questionários aplicados a profissionais do sistema de justiça. Esta pesquisa se propõe a contribuir para o aperfeiçoamento do sistema penal, oferecendo um olhar crítico e fundamentado sobre a colaboração premiada.