A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito

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Texto da contracapa: "Uma obra muito importante, que traz ao debate um tema tão sensível como é a formação dos futuros magistrados brasileiros, que já começa nas escolas da magistratura, antes mesmo da aprovação no concurso. O juiz-no-mundo é fruto de uma complexa construção, que vai se refletir não apenas na decisão, mas ao longo de todo o processo, seja ele cível ou penal. Desde a perspectiva do processo penal, existe uma gigantesca crise identitária da jurisdição, que precisa ser enfrentada e debatida. Qual o lugar do juiz no processo penal democrático e acusatório? A que expectativas deve corresponder a decisão e o julgamento? Enfim, essas e outras questões, complexas e polêmicas, exigem um debate sério, que passa também pela análise de como estamos formando e aperfeiçoando os magistrados brasileiros. Neste contexto se insere a obra de Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que merece ser lida e debatida para o aperfeiçoamento do nosso sistema de administração da justiça." Aury Lopes Junior
"Convida-se à leitura da obra que ao observar a substituição da macrojustiça pela microjustiça individual, procura traçar métodos a serem adotados pelas Escolas da Magistratura para o treinamento dos magistrados no sentido de viabilizar a prestação jurisdicional pela via da prolação de decisões que sejam providas de fundamentação substancial e que privilegiem os direitos individuais e coletivos, mas que evitem a hipertrofia do Judiciário, e por fim, sejam coerentes com as funções Legislativa, Executiva e Judiciária do Estado Democrático de Direito." Gina Vidal Marcilio Pompeu
"O brilhante livro do Professor e Desembargador Flávio Pascarelli, ao tratar de modo profundo e contextualizado do papel das Escolas da Magistratura na formação dos Juízes, presta um grande serviço ao Estado de Direito." Luiz Guilherme Marinon

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