A Quinta Fase da Sociologia do Direito

A Sociologia do Direito é um ramo novo do saber tanto para esta ciência quanto para aquela; de um lado, no quadro da Sociologia não é novidade dizer que a fenômeno jurídico se torna central para as análises de uma sociedade dita moderna, uma vez que a organização social, baseada em esquemas de legitimidade divina, resta superada pelo Estado de Direito. Não é por acaso que os founding fathers da Sociologia (Marx, Durkheim e Weber) gastam tantas linhas em seus trabalhos a respeito do Direito.

De outro lado, no que diz respeito ao Direito, o uso das ferramentas da Sociologia para compreender não somente o que está posto ? as normas jurídicas ? quanto aquilo que precede, influencia e/ou modifica o Direito positivado é algo bastante recente, e, para alguns, marginal. Veja-se. O uso da expressão marginal serve tanto para reafirmar que ainda hoje a Sociologia do Direito se encontra em uma margem, como diria Arnaud, oposta ? no mínimo, ao largo ? das visões costumeiras de uma ciência jurídica baseada no dever-ser quanto para expressar que a Sociologia do Direito ainda não é vista com bons olhos pela comunidade jurídica. Os sociólogos do Direito são os rebeldes e, portanto, não são cientistas.

A obra que tenho a honra de prefaciar vai na contramão das afirmações retrorreferidas. Inscreve-se na perspectiva rebelde (Boaventura) e marginal (Arnaud) da Sociologia do Direito. Ao menos, em minha opinião, essas duas qualidades, desbravadas em um texto limpo e, concomitantemente, denso, revelam um verdadeiro cientista do Direito. O lugar de fala de Adalberto, ainda, traz consigo algo bastante interessante. Um magistrado, figura tantas vezes objeto de estudo da Sociologia do Direito, escreve sobre a Sociologia do Direito. Uma legítima observação da observação.