Anais do I Congresso Acadêmico: Estado e Constituição Os 30 Anos da Constituição Cidadã (UNIVALI)

Um curso universitário se efetiva através de sua produção científica, distribuindo, assim, seus frutos à sociedade. Desta forma, sob tal premissa, após vários seminários realizados pelo Curso de Direito da Univali, Campus de Balneário Camboriú, com destaque à série realizada a partir do ano de 2013, chegou o momento deste trabalho, e da experiência daí gerada, consolidar-se e evoluir para o formato de um congresso. Assim, inaugurou-se uma nova etapa, em que a produção científica do curso passou a ser o referente, por meio da submissão, avaliação, exposição e publicação dos artigos científicos que foram produzidos pela comunidade acadêmica, submetidos e selecionados para apresentação no Primeiro Congresso Acadêmico realizado. Intitulado "I Congresso Acadêmico Sobre Estado e Constituição", aproveitou o momento em que no dia 05 de outubro de 2018, comemorava-se os 30 anos da promulgação da Carta Cidadão, e centrou sua temática nas regras e princípios norteadores da atual constituição brasileira, como uma forma de homenagem a data tão importante. Porém, procurando maior delimitação para os temas das pesquisas realizadas, as temáticas ficaram restritas a três áreas: Garantias Constitucionais Penais e Processuais Penais; Direitos Humanos e, Direito Ambiental e Sustentabilidade.

Contando com a participação de aproximadamente 1.000 (mil) inscritos, sendo que a cada um dos referidos dias restou reservado à uma das três temáticas especificadas, com palestras de renomados juristas, aliada a apresentação dos trabalhos ora expostos elaborados pela comunidade acadêmica. Assim, acredito que tal obra sirva para refletirmos acerca desses trinta primeiros anos de nossa Constituição na busca e construção incessante de uma sociedade mais justa e solidária.

Prof. MSc. Everaldo Medeiros Dias

COMISSÃO ORGANIZADORA

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Anais I Congresso Acadêmico UNIVALI