Decodificando o Precedente Judicial: A partir de Niklas Luhmann

Recomende a um amigo Adicionar aos meus livros
Livro eletrônico*:
Disponível na versão pdf drm Nuvem de leitura disponível
R$ 70,00
Em papel:
Artigo disponível, envio imediato.
R$ 100,00
Para visualizar os livros eletrônicos, você deve ter instalado Adobe Digital Edition no seu computador. Para saber mais, pressione aqui


"(...) Figura o precedente, pois, por mérito do autor, em virtude de sua abordagem e criatividade, como instrumento cunhado, a partir dos costumes do direito anglo-saxão, para preservar, ao menos minimamente, a autonomia do sistema jurídico ante o político, garantido, como consequência, a justeza e o brilho democrático ao Direito, no mínimo, pelo prisma teórico. Destacado, e de forma louvável, o papel do precedente enquanto propulsor natural da evolução do Direito, e não, da forma habitualmente encarada, como freio responsável pelo seu congelamento no tempo e espaço. Variação, seleção e estabilização são qualidades do precedente que precisam ser exaltadas, o que Paulo Bernardo fez com maestria. Outra armação a merecer holofotes é que reside no precedente um ?mecanismo evolutivo do sistema jurídico?." ? Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Digite um comentário
últimos livros visitados
Livros escritos por
Se os resultados não forem carregados automaticamente, pressione aqui para carregar