Diálogos chileno-brasileiros de direito penal e processual penal: Volume 2

Texto da quarta capa:
Diálogos chileno-brasileiros de Direito Penal e Processual Penal ? Volume II
Este segundo volume da obra Diálogos Chileno-Brasileiros de Direito Penal e
Processo Penal representa um novo marco na consolidação dos laços
acadêmicos e jurídicos entre Chile e Brasil. O livro nasce da convicção de que o
diálogo entre sistemas jurídicos que compartilham raízes romano-germânicas,
mas que enfrentam desafios institucionais e sociais próprios, pode enriquecer
significativamente a compreensão e a transformação do Direito Penal e
Processual Penal na América Latina.
Com uma abordagem comparativa, interdisciplinar e crítica, este volume reúne
19 autoras e autores de diversas universidades e instituições públicas de ambos
os países. Seus textos oferecem ao leitor uma visão mais aguda sobre os pontos
de convergência e divergência entre as culturas jurídicas chilena e brasileira, indo
além da dogmática para refletir também sobre a aplicação concreta das normas
e o funcionamento cotidiano do sistema de justiça criminal.
A obra não se limita à comparação normativa: busca interpelar as práticas
judiciais e as políticas criminais sob uma perspetiva transformadora e
comprometida com a proteção dos direitos fundamentais. Nesse sentido,
insere-se em uma corren te de pensamento que reconhece o Direito como
instrumento de controle do poder punitivo, em permanente diálogo com os
princípios democráticos e os tratados internacionais de direitos humanos.
Este segundo volume reafirma ainda o valor do trabalho coletivo e
colaborativo entre comunidades jurídicas latino-americanas. Trata-se de uma
iniciativa que visa se projetar no tempo, fomentando redes duradouras de
cooperação acadêmica, ensino conjunto, pesquisa integrada e circulação de
ideias. Assim, Diálogos Chileno-Brasileiros não é apenas uma obra acadêmica: é
também um gesto político, um convite às críticas ao direito penal, observando-se
as conexões dos blocos regionais