Discurso, Narrativa e Poder: a mulher como sujeito de direitos

Breve apresentação: Esta obra se inscreve no campo de intersecção das áreas do Direito, da Literatura e da Psicologia e tem como objetivo discutir em que medida a precariedade da posição feminina nas relações de poder, que se fundam no domínio da linguagem e na produção de narrativas, reforça a desigualdade de gênero e dificulta a efetivação dos direitos da mulher. Para tanto, no capítulo 1 apresenta a hipótese de correlação entre o domínio da linguagem e a produção de narrativas próprias, questionando criticamente os discursos hegemônicos da cultura patriarcal; já no segundo capítulo, a obra discute a posição da mulher na sociedade brasileira, refletindo sobre as relações de poder que legitimam a desigualdade de gênero e, consequentemente, favorecem a violência contra a mulher; no terceiro capítulo são analisadas três obras literárias, todas tematizando a violência contra a mulher, com protagonistas mulheres e produzidas por escritoras nordestinas: A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha; Os seios de pandora, de Sônia Coutinho; Pai, não grite com a sua filha, de Míria Moraes; por fim, o último capítulo problematiza a (in)efetividade na aplicação das leis que garantem os direitos da mulher, a partir da não inclusão da mulher na construção da identidade do sujeito constitucional e da posição de marginalização do feminino no que se refere às garantias constitucionais. A partir dos debates travados, a obra permite concluir que a cultura patriarcal tende a limitar o acesso das mulheres ao domínio da linguagem, restringindo-lhes as possibilidades de produzirem narrativas próprias e mantendoas na posição de objeto do discurso do outro, o que dificulta a constituição da mulher enquanto sujeito psíquico e, portanto, social e jurídico. Trata-se de um convite para aprofundar nos estudos da cultura patriarcal e sexista, compreender a sutileza da dominação masculina e possibilitar o ecoar do grito das mulheres que foram/são silenciadas diariamente.