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Breve apresentação:
Neste livro, especialmente, são apresentadas reflexões que
pretendem recuperar a identidade do constitucionalismo brasileiro,
no que ele tem de particular e, ao mesmo tempo, de universal. Para
tanto, é indispensável que se abra um diálogo para além do Direito
Constitucional, como disciplina jurídica que tem por objeto o estudo
da Constituição. Essa abertura se dá na Teoria da Constituição,
alimentada por um fecundo diálogo com a Filosofia, a História, a
Sociologia, a Política, dentre outras áreas do conhecimento.
Quer dizer, é somente pela crítica do Direito Constitucional ?
sobretudo de seus conceitos operacionais ? realizada a partir da
Teoria da Constituição, é que novos horizontes de sentido podem se
apresentar para interferir e contribuir efetivamente para os rumos
do processo de afirmação de um Estado Democrático de Direito no
Brasil. Assim, na primeira parte desde livro, três estudos tratam de
alguns desafios na (re)construção de uma identidade constitucional
no Brasil, a partir do que se considera um "constitucionalismo da
falta", como expressão de um ressentimento e de uma melancolia
constitucional, bem assim, da tensão entre o passado e o futuro
do constitucionalismo brasileiro, na instância mediadora do presente
onde se situa a Constituição de 1988. Já na segunda parte, três estudos
tratam da relação entre Direito, Política e Constituição, buscando as
bases que podem sustentar o fundamento de legitimidade do Estado
Democrático de Direito, retomando-se a própria essência do conceito
do político e da necessidade de se retornar ao sentido originário (ou
radical) da política na efetivação dos direitos fundamentais.

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