Perspectivas Contemporâneas na Proteção de Dados: Homenagem a Danilo Doneda

Texto da quarta capa: 
É com grande honra e satisfação que apresentamos a obra coletiva "Perspectivas
Contemporâneas na Proteção de Dados: Homenagem a Danilo Doneda", uma
coletânea de artigos que explora as complexidades e nuances da proteção de dados
pessoais no contexto atual.
Esta obra é uma justa homenagem ao legado do professor e jurista Danilo Doneda, cuja
contribuição inestimável moldou o panorama jurídico da proteção de dados no Brasil.
Danilo Doneda foi um pioneiro na defesa dos direitos fundamentais no ambiente
digital e um dos mais influentes estudiosos do direito à privacidade e proteção de
dados no Brasil, foi figura central no desenvolvimento das discussões sobre privaci-
dade e proteção de dados, um dos principais articuladores da Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, sendo um dos autores do anteprojeto de lei que
deu origem ao marco brasileiro de proteção de dados pessoais.
Sua visão humanística e dedicação ao tema inspiraram muitos profissionais e acadê-
micos, e seu legado continua a guiar os debates contemporâneos sobre a importân-
cia e os desafios da proteção de dados pessoais, especialmente a busca pelo equilí-
brio entre as novas tecnologias e a proteção de direitos fundamentais.
Esta coletânea inicia com o artigo "Proteção dos dados pessoais como um direito
fundamental" do professor Doneda, cuja publicação foi gentilmente autorizada pela
família e pela Revista Espaço Jurídico na pessoa do seu editor-chefe Wilson Antônio
Steinmetz Robison Tramontina. A obra é dividida em três seções e um epílogo,
reunindo artigos de diversos especialistas que exploram as múltiplas dimensões da
proteção de dados pessoais, abordando temas que vão desde os fundamentos teóri-
cos a aplicações práticas em áreas como relações de consumo, saúde e eleições.
Esperamos que este livro não apenas celebre a memória e o legado de Danilo
Doneda, mas também contribua para o avanço do conhecimento e do debate sobre
a proteção de dados pessoais.
Agradecemos aos estimados autores, à Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional
Pará, sob a presidência do Dr.Eduardo Imbiriba de Castro, incansável apoiador da
Comissão Estadual de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PA ?CEPPD, onde
este projeto se originou, aos valorosos membros da CEPPD pela constante troca e
convivência na missão de fomentar a cultura da proteção de dados em nossa socie-
dade. Ainda, agradecemos ao Ministério Público do Estado do Pará e ao seu Comitê
Estratégico de Proteção de Dados Pessoais, na pessoa do seu encarregado pelo
tratamento de dados pessoais e presidente do Comitê, grande parceiro nesta temá-
tica, Dr Lauro Freitas, ao Centro de Estudos eAperfeiçoamento Funcional do Ministé-
rio Público do Estado do Pará- CEAF na pessoa do seu diretor-geral, Dr José Edvaldo
Pereira Sales, que nunca hesitou em apoiar projetos que promovam o conhecimento
e a reflexão de temas centrais para a sociedade brasileira.
Por fim, agradecemos ao Instituto Danilo Doneda, criado para manter o inestimável
legado do professor Doneda, na pessoa da sua fundadora, Luciana Cabral Doneda,
que gentilmente aceitou prefaciar a obra, motivo de imensa alegria para nós.
Muito obrigada a todos os autores e autoras que tornaram este projeto possível e
aos leitores que se juntarão a nós nesta jornada de reflexão e aprendizado.
Débora Sirotheau e Janaína Vieira Homci