Revista de Estudos Criminais - nº 92 - JANEIRO/MARÇO de 2024

Texto da contracapa:
A circulação do "livre convencimento e do júri na época do primeiro código unitário: os malentendidos de um transplante equivocado
Francesca Ruggieri

Por que justamente uma proibição probatória? Observações heréticas sobre a figura da proibição de valoração da prova 
Luís Greco e Tradução de Pedro Pouchain

Uma análise de redes criminais a partir da Operação Brabo
Camila Caldeira Nunes Dias e Giovanna Ferrari

Dimensões do poder, constituição e democracia: contribuição para uma discussão políticocriminal sobre Discurso de Ódio e direitos fundamentais a partir do Decreto n. 10.932/2022
Gabriel Antinolfi Divan, Carolina Costa Ferreira e Victória Faria Barbiero

Parecer do Ministério Público e contraditório, contributo ao sistema acusatório
Jayme Weingartner Neto

A atuação defensiva do delator no processo penal: possibilidades e limites em conformidade com os termos do acordo de colaboração premiada
Vinicius Gomes de Vasconcellos, André Mirza Maduro e Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis

Revisitando a questão do dolo e da imprudência na responsabilidade penal da pessoa jurídica
Paulo César Busato e Mariana Cesto

Inteligência artificial, controle migratório e a criminalização de estrangeiros: desafios para os direitos humanos e fundamentais
Caroline Dimuro Bender D?Avila e Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

A Estética do contraditório no processo penal: uma visão pelo olhar do feminino 
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais

O crime de estupro pode ocorrer de forma virtual?
Marli Marlene Moraes da Costa e Julia Patrícia Staub

A retroatividade do acordo de não persecução penal: a (im)possibilidade de sua aplicação após o trânsito em julgado
Nefi Cordeiro e Thiago Costa dos Santos

ANPP, ministério público e direitos fundamentais: relatório final do grupo de pesquisa em segurança pública e criminalidade - GEP/SPCRIM, do Ministério Público da Bahia
Elmir Duclerc Ramalho Junior, Camila Andrade e Lia Nunes Barreto