Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica - Coleção Biblioteca do Estado Defensor Vol 6

Texto da quarta capa:
O livro reúne autoras e autores de todas as regiões do país especializadas(os)
na pesquisa sobre o único modelo constitucional-público de assistência
jurídica ? a Defensoria Pública, conforme dita o art. 134 da Constituição. Com
efeito, os artigos não somente abordam o almejado estado de coisas emanado
pela Constituição para o "Estado Defensor", como também enfrentam
dificuldades práticas e jurisprudenciais sobre a questão, especialmente
no plano do Supremo Tribunal Federal ? entre vitórias e desventuras.
Enfim, esta obra coletiva, com fundamentos e inspirações emanadas de
todo o país, irá inspirar reflexões de cunho efetivamente constitucionais,
longe de pressões corporativas e econômicas indesejadas pela Constituição.
Este livro, portanto, é uma ode em respeito ao texto constitucional,
especialmente os art. 5º, LXXIV, e 134 ? ou seja, os textos buscam formas
maduras constitucionalmente de implementar efetivamente a "garantia
institucional" da Assistência Jurídica aos necessitados ? a Defensoria Pública
enquanto "Estado Defensor" das pessoas em situação de vulnerabilidade
e dos direitos humanos. Desejamos, nesse "espírito constitucional", ótima
leitura e reflexões!