A Digitalização da Cooperação Judiciária Civil: Uma Abordagem Ibero-Americana

Todos os dias testemunhamos o avanço irreversível da digitalização em todas as esferas sociais, fenômeno que se manifesta de modo especial na administração pública e, com força crescente, na própria Justiça. Impulsionada por metas de eficiência e sustentabilidade e acelerada após a crise global da COVID-19, a digitalização judicial tornou-se pauta central de políticas estatais, regionais e internacionais.

Este livro aborda um processo ainda em curso, marcado por inovações como blockchain e Inteligência Artificial, que caminham para a chamada algoritmização da Justiça. Tal movimento traz benefícios evidentes, mas também riscos e desafios jurídicos, sobretudo no contexto transfronteiriço, em que a cooperação entre sistemas de justiça revela fragmentações regulatórias que comprometem direitos processuais e elevam custos de litígios.

Com perspectiva transatlântica e multidisciplinar, a obra congrega especialistas da Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal, oferecendo uma visão comparativa rica e atual. Examina iniciativas regulatórias nacionais e de codificação e destaca a necessidade de harmonização normativa para a promoção de um exercício jurisdicional justo e eficaz.

Fruto de projetos de pesquisa apoiados por instituições como o Ministério Espanhol, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo - FAPES, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o livro é produto da cooperação acadêmica entre os programas de pós-graduação em Direito da Universidade de Valência (UV) e da Universidade Federal do Espírito Santo PPGDIR/UFES e dos pesquisadores da Rede Latino-Americana de Direito Processual Civil internacional.

 Este trabalho coletivo oferece chaves para compreender os impactos e o futuro da digitalização e algoritmização da Justiça, sendo leitura indispensável para estudiosos e profissionais do Direito Processual e do Direito Internacional Privado.