A Tutela Coletiva de Vulnerabilidades pela Defensoria Pública da União Durante a Pandemia da COVID-19

De março de 2020 a maio de 2023 a população mundial enfrentou um dos
maiores desafios do século XXI, a pandemia da Covid-19. No Brasil o cenário foi
de descaso por parte do governo federal e mais de 700 mil pessoas morreram em
decorrência da doença. No contexto desse vírus assolador, que impôs o isolamento
social e levou a uma crise não apenas sanitária, como também socioeconômica,
a população em situação de vulnerabilidade foi a mais afetada.
Nessa conjuntura, a Defensoria Pública da União, instituição autônoma
que, de acordo com a Constituição brasileira, tem a missão de proteção e promoção
dos direitos humanos em todo o território nacional, bem como a defesa em
todas as esferas e graus de pessoas em situação de vulnerabilidade, desenvolveu
importantes ações em prol de pessoas em situação de rua, povos e comunidades
tradicionais, pessoas vítimas do déficit habitacional, mulheres, entre outros grupos
específicos.
A presente obra é um registro histórico da atuação da Defensoria Pública
da União no contexto da Covid-19. Visa, portanto, criar memória das medidas
da instituição em prol dos direitos humanos e daqueles que foram ainda mais
invisibilizados com a pandemia. Os artigos que compõem o livro transitam na
fronteira da produção acadêmica com a prática profissional e demonstram como
a teoria aliada à prática pode gerar grande impacto.
Os artigos que compõem a presente obra demonstram que a Defensoria
Pública da União é uma instituição viva, comprometida com a promoção dos
direitos humanos e que se reinventa em momentos de crise para assegurar a promoção
e o respeito de direitos e remediar violações para as pessoas em situação
de vulnerabilidade. Possibilita, portanto, uma imersão em diversas atuações da
DPU em um período de tantos desafios para os direitos humanos. Em meio a
essa crise, apesar do isolamento, a instituição não se calou, não se resignou e teve
atuação exemplar como expressão e instrumento do regime democrático e como
órgão nacional de proteção aos direitos humanos.
Orgulho dos colegas. Boa leitura a todas e todos!