Memória E Perspectivas De Luta Contra A Violência Institucional Carcerária

A obra reúne contribuições no âmbito do Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta Contra a Violência Institucional Carcerária, realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em Pelotas, Rio Grande do Sul. O Seminário reuniu profissionais, docentes, pesquisadoras, pesquisadores e sociedade civil para analisar e avaliar o panorama sobre a violência institucional carcerária no Brasil e em outros países a partir da perspectiva da memória.

A memória, especialmente na sua dimensão coletiva, legitima-se como categoria metodológica para as ciências criminais na medida em que se apresenta na direção de recuperação da lembrança das vítimas diante das atrocidades, de compreensão e enfrentamento das realidades em torno das violações de direitos e da violência institucional. Estudar as formas, os procedimentos, as linguagens, as performances e a gramática da punição e do sistema penal pode constituir uma via para conhecer e compreender melhor a sociedade que o sustenta, e potencializar paradigmas e estratégias de enfrentamento através de políticas públicas na área. A violência institucional é uma violência violadora das normativas internacionais e nacionais de respeito aos direitos humanos e dignidade da população em contexto de privação de liberdade e sob a custódia do próprio Estado. Nesse sentido, o Seminário Internacional Memória e Perspectivas de Luta contra a Violência Institucional Carcerária buscou promover um ambiente de debate e intercâmbio permeado por perspectivas críticas, experiências e mecanismos de luta contra a violência institucional carcerária, em torno de eixos estruturados a partir da interseção entre memória, violência e questão carcerária e por meio de palestras, mesas, oficinas e grupos de trabalho.

O evento e esta obra contaram com o importante apoio da CAPES ? Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do CNPq ? Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e da FAPERGS ? Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.