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1ª Edición / 247 págs. / E-book / Português / Livro
Texto da contracapa:
A obra reúne contribuições no âmbito do Seminário Internacional
Memória e Perspectivas de Luta Contra a Violência Institucional Carcerária,
realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em Pelotas, Rio
Grande do Sul. O Seminário reuniu profissionais, docentes, pesquisadoras,
pesquisadores e sociedade civil para analisar e avaliar o panorama
sobre a violência institucional carcerária no Brasil e em outros
países a partir da perspectiva da memória.
A memória, especialmente na sua dimensão coletiva, legitima-se
como categoria metodológica para as ciências criminais na medida
em que se apresenta na direção de recuperação da lembrança das
vítimas diante das atrocidades, de compreensão e enfrentamento
das realidades em torno das violações de direitos e da violência institucional.
Estudar as formas, os procedimentos, as linguagens, as
performances e a gramática da punição e do sistema penal pode
constituir uma via para conhecer e compreender melhor a sociedade
que o sustenta, e potencializar paradigmas e estratégias de enfrentamento
através de políticas públicas na área. A violência institucional
é uma violência violadora das normativas internacionais e nacionais
de respeito aos direitos humanos e dignidade da população em contexto
de privação de liberdade e sob a custódia do próprio Estado.
Nesse sentido, o Seminário Internacional Memória e Perspectivas de
Luta contra a Violência Institucional Carcerária buscou promover um
ambiente de debate e intercâmbio permeado por perspectivas críticas,
experiências e mecanismos de luta contra a violência institucional
carcerária, em torno de eixos estruturados a partir da interseção
entre memória, violência e questão carcerária e por meio de palestras,
mesas, oficinas e grupos de trabalho.
O evento e esta obra contaram com o importante apoio da CAPES ?
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do
CNPq ? Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
e da FAPERGS ? Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Rio Grande do Sul