O Assédio Moral nas Relações Militares

Desde o início, Matheus Santos Melo se destacou. A começar pela inquietação que o exercício monocrático do poder lhe provoca, trata-se de um estudioso que se propôs a escrever corajosamente acerca de uma disciplina em que o poder transita muito proximamente nas bordas do arbítrio. É constante. Dificilmente os componentes da personalidade de cada um são expostos e exigidos com tanta evidência e força quanto na área militar. Os limites entre o abuso do poder e suas variantes, das quais o assédio moral é expressão, e o uso legítimo do poder da hierarquia e da disciplina

talvez se constituam no teste mais árduo no exercício de uma profissão. As nuances das personalidades transbordam quando, nesse ambiente peculiar ao ambiente democrático, tamanho poder é localizado nesse tipo de conformação em uma parcela responsável pelo uso último da força. A aposta do autor na democratização das relações no âmbito militar pretende lançar luzes nas clausuras monasteriais em que esse nicho habita. Seguindo o trajeto histórico e transdisciplinar, dialogando com a ética e com conceitos da psicologia, o autor demonstra que as lacunas e antinomias no Direito Administrativo Militar oportunizam a violência psicológica. Para além de meramente constatar, o autor apresenta soluções para hipóteses concretas da ocorrência de assédio moral, e termina de maneira agregadora, concluindo que "as condutas que consubstanciam a violência moral é que são dissonantes da égide castrense e que seu combate é que pode garantir a permanência do binômio constitucional".

Para além do óbvio, portanto, o autor tece importante mosaico que possibilita o repensar e o reequilíbrio das relações de poder do ambiente militar. Tenho orgulho de ter participado, na condição de orientador, da construção do presente trabalho na Universidade Federal de Santa Catarina.