Paulo Pinto de Albuquerque: Os direitos humanos em uma perspectiva europeia - Volume 1

Breve apresentação: Para celebrar a figura de Paulo Pinto de Albuquerque, seus colegas e amigos italianos quiseram comentar suas opiniões divergentes proferidas durante os anos em que foi juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Desde os doutrinadores mais renomados até aos mais jovens doutores e doutorandos, participaram desta obra todos aqueles que reconhecem na contribuição jurisprudencial de Paulo Pinto de Albuquerque uma importante característica de formação, crescimento e comparação cultural, tendo ele sempre operado com o rigor necessário em relação às numerosas questões relativas à esfera de proteção dos direitos humanos.

Nos últimos anos, tem havido uma crescente conscientização entre acadêmicos e profissionais sobre a importância da Convenção Europeia de Direitos Humanos e seus protocolos para a interpretação e aplicação de normas de direito substantivo e processual, bem como - antes mesmo - para a avaliação de sua legitimidade constitucional.

Esta obra está dividida em dois volumes e seis capítulos (no volume 1: As garantias de um julgamento justo; A proteção dos direitos de propriedade e da liberdade de movimento pessoal; Execução de sentenças de tribunais europeus; no volume 2: A proteção da vida, da saúde e da integridade psicofísica; Cidadania, imigração e asilo; Humanidade, legalidade e irretroatividade das sanções penais;), os quais foram abordados conjuntamente com as perspectivas do direito penal substantivo e processual penal, civil, administrativo e internacional, colhendo assim o precioso testemunho da abordagem interdisciplinar e científica dos autores.