Processo Legislativo Brasileiro

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Rio de Janeiro, verão de 2021.

 

Conheço o querido prof. Bruno Pinheiro há pelo menos 15 anos e pra mim é uma imensa honra e alegria indescritivel apresentar essa obra de tamanha importância para o Direito Constitucional brasileiro.

Talentoso, trabalhador e docente experiente, com muita habilidade Bruno Pinheiro nos apresenta um trabalho primoroso, fruto de pesquisa aprofundada e de sua experiência rotineira nas mais diversas salas de aula do Brasil.

A presente obra apresenta um conhecimento técnico da mais elevada qualidade sobre o Processo legislativo e certamente contribuirá para o estudo aprofundado (e tão necessário) sobre o tema no país, além de atender aos mais diversos públicos, seja o que está se iniciando ou ainda o que está revisitando a matéria.

O autor se debruça sobre o Processo Legislativo ao longo das Constituições brasileiras e nos apresenta uma importante pesquisa sobre as espécies normativas que fizeram parte da história do nosso constitucionalismo.

Na segunda parte do trabalho, já sob a égide da Constituição de 1988, Bruno Pinheiro analisa detalhadamente todos os ritos, fases e espécies normativas previstas na atual norma constitucional, não deixando de fora nenhum tema relevante associado ao Processo Legislativo.

Parabéns ao autor pela iniciativa, o que com certeza contribuirá para expandir o estudo sobre esse grande assunto e, quem sabe, também melhorar a qualidade do processo legislativo brasileiro e aperfeiçoar a nossa democracia.

Não tenho dúvidas do seu merecido sucesso, amigo! Espero que gostem tanto como eu gostei.

Flavia Bahia Martins

Doutoranda em Direito pela FGV/RJ.

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