Recuperação de Empresas e Falência Coletânea Artigos da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC

Breve apresentação - Este trabalhado, produzido pela Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, é um projeto que foi desenvolvido ao longo de aproximadamente um ano e, tem como objetivo trazer o entendimento dos seus membros sobre diversos temas tratados na Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais ? Lei 11.101/05. Procurou-se abranger os vários aspectos que esta especial legislação trata, desde as fases iniciais do processo recuperatório à falência propriamente dita, e suas consequências, inclusive discorrendo acerca dos crimes empresariais e inabilitação do falido. Abordou-se sobre a recuperação extrajudicial, sobre os créditos garantidos por alienação fiduciária, chegando até mesmo a explanar acerca do contexto histórico do direito recuperatório. Enfim, objetivou-se, sob várias óticas, debater e analisar a Lei 11.101/05, no intuito de contribuir com o objetivo maior dos pesquisadores, qual seja, senão a produção de conhecimento útil ao desenvolvimento da sociedade. Incumbe, outrossim, destacar que este projeto somente foi possível graças à colaboração da própria Seccional Catarinense da OAB, representada na pessoa de seu Presidente, Dr. Paulo Marcondes Brincas, no qual os autores rendem suas homenagens e gratidão por possibilitar o desenvolvimento de seu mister como membros desse seleto grupo que tanto orgulham-se de participar. Anseia-se do leitor, do pesquisador, que der a honra de perscrutar este trabalho, que possa aproveitar dos artigos desenvolvidos pelo grupo e, com a devida vênia e humildade acadêmica, acrescentar a si algum conhecimento novo a fim de melhorar a compreensão do direito empresarial (objetivo maior), no âmbito do foco deste projeto. Aos distintos membros da Comissão, na condição de seu Presidente, firmo minha gratidão sincera em poder liderá-los não à sua frente, mas ao seu lado, na consecução deste e de tantos outros projetos que já se executou e que, por certo, ainda serão realizados. Em nome de todos os articulistas desta obra, desejo aos leitores uma boa e construtiva pesquisa. PEDRO CASCAES NETO Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC.