Teoria Fundamental do Direito

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Visou-se, em suma, verificar a relação co-institutiva e de simbiose entre o Direito, a Filosofia e a mitopoética (Religião e arte), bem como a análise dos mitos (religiosidade) e sua relação com o Direito e com a Filosofia, a fim de respondermos em que medida tais componentes coexistem e se relacionam, favorecendo assim uma compreensão renovada do Direito e do humano, de uma perspectiva humanista igualmente inovadora; visou-se, destarte, contribuir para se repensar filosófica e criticamente o Direito, dessa maneira em que ele se associa a estes elementos essencialmente humanos, que são os elementos de ordem poética, ficcional, mítico, religioso, a favor de um saber prático e teórico que permita a transformação da realidade em que nos encontramos, como uma possível alternativa à atual crise autoimunitária do Direito. Trata-se de uma pesquisa pautando-se pela interdisciplinaridade, e pelo desenvolvimento de uma hermenêutica poética, trazendo aspectos inovadores no âmbito da pesquisa em Direito. Por conseguinte, a partir do reconhecimento da existência de quatro pilares fundamentais, mitos e ritos (Religião e magia), Direito (e política), mitopoética (artes) e erótica, como domínios contíguos, visou-se analisar as intrincadas relações de complementaridade e oposição que entre eles se estabelece, dando sustentação a todo projeto humano de construção da para-realidade que nos suplementa. Outrossim, visou-se trazer uma contribuição para uma análise aprofundada, renovada, crítica e filosófica do Direito, dos direitos humanos e fundamentais e do humano, por meio do enfrentamento dos problemas atuais, como a questão da sua crescente desumanização, e da ineficácia dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. Desta forma, visou-se trazer uma contribuição para a Teoria Fundamental do Direito, trazendo contribuições críticas para o paradoxo dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais.

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