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Encontraram-se 108 artigos relacionados a OAB São Paulo en Direito Penal
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O Cruel e o Corpo: testemunhos e reconstruções da violência sexual como tortura nas prisões
Tirant Brasil · 01/10/2025 · Rústica Envio em 2 semanas
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O Dolo Nos Crimes Econômicos: desafios contemporâneos da imputação subjetiva
Tirant Brasil · 03/09/2025 · Rústica Envio em 2 semanas
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A Criação Da Escola De Criminologia Crítica De Barcelona: A Institucionalização Acadêmica De Um Novo Olhar Sobre O Controle Social E Punitivo (1980- 2022)
Tirant Brasil · 23/07/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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O Processo de Harmonização entre o Direito Penal e a Pessoa Jurídica
Tirant Brasil · 15/07/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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O Novo Crime de Denunciação Caluniosa
Tirant Brasil · 07/02/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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O Espírito do Garantismo: Montesquieu e o poder de punir
Tirant Brasil · 31/10/2024 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Tentativa no Direito Penal
Tirant Brasil · 09/06/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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40 Anos Depois da Reforma Penal de 1984: Direito Penal fundamental e execução penal
Tirant Brasil · 04/06/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Direito Penal Parte Geral - 6ª edição
Tirant Brasil · 01/01/2022 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Poder Judiciário e as Cláusulas Gerais
Tirant Brasil · 01/01/2018 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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