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Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico
Maurilio Casas Maia
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica
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A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico
Alfredo Copetti Neto
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica
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O Júri Objetivo II
Aramis Nassif
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica
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Propriedade Intelectual e o Sensoriamento Remoto
Mikhail Cancelier
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão
José Guimarães Mendes Neto
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O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica
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Liberdade de Expressão: Discurso Subversivo e Antidemocrático
Luigi Monteiro Sestari
Tirant Brasil · 17/07/2025 · Rústica
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Estado, Regulação e Transformação Digital: políticas públicas, vulnerabilidades, mudanças climáticas e bioética
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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Estado, Regulação e Transformação Digital: políticas públicas, vulnerabilidades, mudanças climáticas e bioética
André Karam Trindade
Tirant Brasil · 23/01/2025 · Ebook
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Da Academia à Prática: diálogos sobre a crise das democracias constitucionais
Francisco José Borges Motta
Tirant Brasil · 25/02/2024 · Rústica
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