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Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico
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A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica Esgotado
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Propriedade Intelectual e o Sensoriamento Remoto
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão
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Tirant Brasil · 22/09/2024 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Da Academia à Prática: diálogos sobre a crise das democracias constitucionais
Tirant Brasil · 25/02/2024 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Estado, Regulação e Transformação Digital: políticas públicas, vulnerabilidades, mudanças climáticas e bioética
Tirant Brasil · 23/01/2025 · Ebook Artigo disponível, envio imediato.
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