Crimes ambientais. O Confisco Alargado como um desestímulo eficiente

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S crimes ambientais são delitos que afetam de forma difusa a sociedade e tem se
demonstrado uma prática que proporciona ganhos altíssimos aos sujeitos que integram
essas organizações criminosas.
Recentemente o GAFI (Grupo de Atuação Financeira) emitiu relatório onde demonstra
que essa atividade ilícita passou a ser a terceira maior em termos de lucratividade,
estando atrás apenas do tráfico de drogas e do contrabando.
Dessa forma, o texto que ora se apresenta, pretende demonstrar que o enfrentamento
a esse tipo de crime deve ter o foco em dois instrumentos, essenciais para
desestimular o delinquente ambiental. Uma, utilizando-se de forma mais intensa
da perda ampliada, ou seja, demonstrar aos sujeitos ativos que o crime não deve
compensar, porque não apenas aqueles bens, direitos ou valores obtidos com a
prática do delito serão perdidos, mas outros que, porventura, não se tenha provado
a origem lícita.
A segunda faceta, ainda pouco explorada, refere-se à prevenção à lavagem de dinheiro
decorrente de crimes ambientais. As entidades obrigadas, previstas na legislação
antilavagem, devem ter treinamentos exaustivos para detectar eventuais
fraudes em movimentações financeiras atípicas, notadamente quando decorrem
de delitos ambientais.
Quando o direito penal encontra um instrumento processual eficaz, confisco de
bens de forma ampliado e, ao mesmo tempo, o Estado dispões de sujeitos obrigados
comprometidos com as melhores práticas de compliance em PLD (prevenção
à lavagem de dinheiro), os resultados são excepcionais, especialmente para o próprio
desenvolvimento econômico, com melhores condições de bem estar social.
Enfim, o livro que se apresenta procura instigar o leitor acerca da relação entre delitos
ambientais, lucratividade, perda ampliada de bens e prevenção ao branqueamento
de capitais, quando dele decorrentes.