Doutrinas da comissâo permanente de direito empresarial do IAB

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APRESENTAÇÃO
Esta obra coletiva congrega trabalhos elaborados pelos membros da Comissão
Permanente de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- no período de julho de 2019 a abril de 2023.
Participam da obra 17 membros efetivos e um honorário. Há 10 pareceres
jurídicos sobre diversos temas de Direito Empresarial, aprovados internamente
no âmbito da Comissão de Direito Empresarial e submetidos ao Plenário do IAB,
além de 10 artigos elaborados pelos membros da Comissão.
Sobre a Comissão Permanente propriamente dita, vale informar que o IAB -
instituição jurídica mais antiga das Américas, conta, desde seus primórdios, com
diversas Comissões Temáticas especializadas, dedicadas ao estudo de assuntos
surgidos seja no Poder Legislativo, seja no Poder Executivo. Seus Membros são
selecionados dentre os mais capacitados professores, juristas e acadêmicos do País.
Até a edição do Código Civil Brasileiro de 2002, que tratou de unificar o Direito
Privado, a Comissão se denominava de Direito Comercial. Dentre seus passados
Presidentes, constam figuras de proa no estudo e no ensino do Direito. É para
mim, portanto, motivo de grande honra ocupar esta função, desde novembro de
2021.
A Comissão Permanente de Direito Empresarial prossegue nos trabalhos ini-
ciados por sua secular antecessora, a Comissão Permanente de Direito Comercial;
e vem se situando na vanguarda do estudo do Direito Empresarial, em homena-
gem à tradição quase bicentenária do IAB. Em seu trabalho contínuo, por meio
de reuniões mensais e seminários (presenciais, virtuais e híbridos), e abrangendo
profissionais de todos os cantos do País e alguns do exterior, não interrompeu
suas atividades durante o período pandêmico que recentemente assolou a huma-
nidade.
Eis que agora, ao fim de 2023, ano que o Instituto dos Advogados Brasileiros,
a Casa de Montezuma, comemora seus 180 anos - a Comissão Permanente de Di-
reito Empresarial apresenta aos amigos e leitores esta relevante obra. Somos gratos
ao apoio irrestrito do Presidente Nacional do IAB, Dr. Sydney Limeira Sanches,
assim como ao dedicado apoio dos funcionários do Instituto dos Advogados Bra-
sileiros, que tornaram possíveis as atividades de nossa Comissão.