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Mesa Técnica: avanços e resultados para o consensualismo de contas
Tirant Brasil · 29/10/2025 · Rústica Esgotado
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Mesa Técnica: avanços e resultados para o consensualismo de contas
Tirant Brasil · 29/10/2025 · Rústica Esgotado
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A Abordagem Pragmático-Institucional Do Direito: os artigos 20 a 24 da LINDB
Tirant Brasil · 10/10/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Tribunais de contas e o acesso à justiça consensual no Brasil
Tirant Brasil · 01/10/2025 · Rústica Envio em 2 semanas
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Tribunais de contas e o acesso à justiça consensual no Brasil
Tirant Brasil · 01/10/2025 · Rústica Envio em 2 semanas
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Defesa Recursal nos Tribunais de Contas
Tirant Brasil · 30/09/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Precedentes dos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos no Brasil
Tirant Brasil · 06/06/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica
Tirant Brasil · 05/06/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica
Tirant Brasil · 05/06/2025 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas - Série Direito Processual de Contas
Tirant Brasil · 13/05/2025 · Rústica Envio em 1 mês
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