Recurso Extraordinário, Ações Constitucionais, Mandado de Injunção

Recurso Extraordinário, Ações Constitucionais, Mandado de Injunção
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Texto da quarta capa:
Com a profundidade de Curso sobre Constitucionalismo e Precedenta-
lismo, porém, com os aportes da prática processual perante o Supremo
Tribunal Federal, a presente obra convida o estudante ao conhecimento
da evolução da jurisdição constitucional brasileira. De outro lado, enri-
quece o repertório do operador do Direito com a discussão das principais
práticas de controle de constitucionalidade aplicadas no âmbito da Cor-
te Suprema. Tece a matriz histórica do cenário Brasil-Colônia, passando
pelos diferentes textos que compõem o constitucionalismo. Já sob a luz
da Constituição Cidadã, apresenta os procedimentos das Ações Diretas,
Recurso Extraordinário e Mandado de Injunção, com as diferentes téc-
nicas de julgamento empregadas pelos Ministros do STF. A obra também
enfrenta a polêmica em torno do precedentalismo e das súmulas diante da
função nomofilácica assumida pelas Cortes Superiores. Aos aspirantes de
concursos públicos são examinados os conceitos de constitucionalismo
latino-americano, estado de coisas inconstitucional e os processos estru-
turais. Ao final, o Autor coloca luz no aspecto prático com fluxogramas, da
sucessão de atos dos processos constitucionais, desde o ajuizamento até
os diferentes recursos que podem ser manejados visando a obtenção de
decisão de mérito sobre a questão constitucional.

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