Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais

Recomende a um amigo Adicionar aos meus livros
Livro eletrônico*:
Disponível na versão pdf drm Nuvem de leitura disponível
R$ 80,00
Em papel:
Artigo disponível, envio imediato.
R$ 108,00
Para visualizar os livros eletrônicos, você deve ter instalado Adobe Digital Edition no seu computador. Para saber mais, pressione aqui


A presente obra visa de maneira interdisciplinar apresentar reflexões sobre a relação existente entre os costumes, a sexualidade, poder, moral e direito através da análise do impacto nos tribunais superiores gerado pela mudança do bem jurídico tutelado pela lei nos crimes sexuais, que deixara de ser os costumes para ser a dignidade sexual. Para realizar tal análise se fez necessário buscar conceitos e fundamentos históricos para responder algumas perguntas. O que são costumes? O que é sexualidade e como ela foi submetida a controle ao longo da história? O Estado pode tutelar moralidades? Qual o limite do Estado ao criminalizar condutas? Qual a importância do bem jurídico para o direito penal? Tais considerações servem de suporte para definir a dignidade sexual em sintonia com a dignidade da pessoa humana como limite ao poder punitivo do Estado que se mostra em constante conflito com o exercício da liberdade, permitindo uma análise atenta e crítica sobre a forma como os Tribunais Superiores vêm interpretando e aplicando as normas penais concernentes aos crimes sexuais.

Digite um comentário
últimos livros visitados
Livros escritos por
Se os resultados não forem carregados automaticamente, pressione aqui para carregar