Escafandristas, Profetas e Artistas: a teoria de Ronald Dworkin e a construção hermenêutica de decisões judiciais íntegras na magistratura brasileira

Texto da contracapa:
"Talvez ? e essa é a proposta final do nosso autor ? o melhor caminho
seja uma noção aguda da "experiência artística" que atravessa
qualquer teoria da decisão judicial. Bem colocadas estão,
adiante, as ponderações de Gadamer sobre aquilo que deve ser
ter por "arte": (i) "algo atemporal que notadamente se desvincula
do artista, ganhando vida própria" e (ii) espécie de agir artífice,
"de um fazer, um jogo que resulta na fusão de horizontes. Essa
desvinculação da pessoa do artista com a vida própria angariada
pelo resultado do seu agir artístico é utilizada, pelo autor, como
um poderoso argumento em favor da concepção do direito como
integridade ? contra as outras duas concepções desafiantes. Na
arte, há um paradigma crítico sempre presente ? algo bem colocado
por Dworkin em suas reflexões.
O convite final, portanto, encontrado nesta obra não é outro
senão para que encaremos a decisão judicial como a tarefa de
"agregar valor em busca da melhor justificativa para a prática
interpretada". Nesses termos, o juiz artista ? em contraste com o
escafandrista e o profeta ? assume que o seu trabalho é e deve
ser submetido ao crivo de uma comunidade política verdadeiramente
critica quanto à responsabilidade política, do artista, de
justificar a sua "execução artística" perante o todo autônomo da
prática na qual se insere."
Lenio Luiz Streck