Escafandristas, Profetas e Artistas: a teoria de Ronald Dworkin e a construção hermenêutica de decisões judiciais íntegras na magistratura brasileira

Escafandristas, Profetas e Artistas: a teoria de Ronald Dworkin e a construção hermenêutica de decisões judiciais íntegras na magistratura brasileira
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Texto da contracapa:
"Talvez, e essa é a proposta final do nosso autor, o melhor caminho seja uma noção aguda da "experiência artística" que atravessa qualquer teoria da decisão judicial. Bem colocadas estão, adiante, as ponderações de Gadamer sobre aquilo que deve ser ter por "arte": (i) "algo atemporal que notadamente se desvincula do artista, ganhando vida própria" e (ii) espécie de agir artífice, "de um fazer, um jogo que resulta na fusão de horizontes. Essa desvinculação da pessoa do artista com a vida própria angariada pelo resultado do seu agir artístico é utilizada, pelo autor, como um poderoso argumento em favor da concepção do direito como integridade, contra as outras duas concepções desafiantes. Na arte, há um paradigma crítico sempre presente, algo bem colocado por Dworkin em suas reflexões.
O convite final, portanto, encontrado nesta obra não é outro senão para que encaremos a decisão judicial como a tarefa de "agregar valor em busca da melhor justificativa para a prática interpretada". Nesses termos, o juiz artista, em contraste com o escafandrista e o profeta, assume que o seu trabalho é e deve ser submetido ao crivo de uma comunidade política verdadeiramente critica quanto à responsabilidade política, do artista, de justificar a sua "execução artística" perante o todo autônomo da prática na qual se insere."
Lenio Luiz Streck

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