Introdução aos Direitos Humanos

Este livro surgiu com o objetivo de condensar informações pertinentes aos Direitos Humanos. Também, nasceu do amadurecimento deste tema em nosso exercício profissional, como Delegado de Polícia e como Defensora Pública, no Estado de São Paulo. Atividades profissionais sempre pautadas pelo contato e necessária atuação na defesa dos Direitos Humanos.

O Delegado de Polícia opera buscando proteger os direitos e garantias fundamentais. Sua atuação é tutelar a dignidade da vítima e, também, mantenedora e respeitadora dos direitos fundamentais dos infratores. Na sua atuação cautelar, nas atividades de polícia judiciária e na investigação policial o Delegado de Polícia age pela observância da mais estrita legalidade, sendo o primeiro defensor dos Direitos Humanos, no sistema de justiça.

Já a arte de defensorar Direitos Humanos, corresponde à própria essência da atuação dos Defensores Públicos. Estes são efetivamente os agentes públicos que mais profunda e extensamente tem a responsabilidade de tutelar a dignidade humana em todas as suas dimensões, por intermédio dos mais diversos mecanismos. A atuação extrajudicial, judicial individual ou coletiva ou mesmo política contra todas as formas de agressão e supressão de Direitos Humanos é, além de atribuição funcional do Defensor Público, a própria razão do seu existir.