Introdução aos Recursos Cíveis

Recomende a um amigo Adicionar aos meus livros
Livro eletrônico*:
Disponível na versão pdf drm Nuvem de leitura disponível
R$ 120,00
Em papel:
Artigo disponível, envio imediato.
R$ 280,00
Para visualizar os livros eletrônicos, você deve ter instalado Adobe Digital Edition no seu computador. Para saber mais, pressione aqui


No ano de 2001, bem no início de minha carreira, tive a oportunidade de publicar um livro despretensioso intitulado O Novo Sistema Recursal Cível Brasileiro. Naquela época já se sustentava que havia no Brasil um novo sistema recursal quando comparado com o regime original previsto no Código Buzaid, contendo novas premissas e novos objetivos. A implementação daquele novo sistema recursal foi confirmada posteriormente pelo advento da Emenda Constitucional 45/2004 e das leis que a sucederam. Para se ter uma noção da magnitude da reforma, dos 70 artigos do CPC/1973 que compunham o Título X do Processo de Conhecimento, "Dos Recursos", 47 foram, de alguma forma, alterados, com o recebimento de nova redação ou com o acréscimo de parágrafos. Em relação ao texto original, apenas 23 dispositivos permaneceram intactos. Eis que, após longa tramitação no Congresso Nacional e muito debate no meio jurídico, foi aprovado o Código de Processo Civil de 2015 e, com ele, a introdução de um novíssimo sistema recursal, que deu nome à minha última obra, cujas quatro edições estão esgotadas. O sistema era para ter ficado mais simples, mas a verdade é que isso não ocorreu, sobretudo por conta do advento da Lei 13.256/2016, que alterou o Código antes mesmo de entrar em vigor.
O tempo passa e, em março de 2021, o CPC/2015 completou 5 anos de vigência. Nesse período, muito se escreveu e inúmeras decisões foram proferidas pelo Poder Judiciário sob a égide da nova legislação. A doutrina também amadureceu e muitos temas foram consolidados pela jurisprudência, notadamente pelo Superior Tribunal de Justiça, cuja função maior é dar a última palavra acerca da interpretação do direito federal. Temos hoje, portanto, uma fotografia mais nítida do atual sistema recursal brasileiro.
Esse cenário estimulou-me, em meio à pandemia de 2020, a consolidar boa parte dos meus estudos numa obra única, que possa facilitar a compreensão do operador do direito. Para tanto, muitos pontos foram escritos pela primeira vez, outros tantos foram reescritos, sempre com os olhos voltados para o tripé formado pela legislação, doutrina e jurisprudência.

Digite um comentário
últimos livros visitados
Livros escritos por
Se os resultados não forem carregados automaticamente, pressione aqui para carregar