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A Constituição Desmilitarizada
Empório do Direito · 01/01/2017 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios Livro 1
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A responsabilidade em Hannah Arendt colocando à prova as instituições jurídico-políticas
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Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015, 3ed
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Propriedade Intelectual e o Sensoriamento Remoto
Empório do Direito · 01/01/2018 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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O Princípio da Não regressão no direito ambiental como forma de tutela ao meio ambiente
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Direitos fundamentais na era dos extremos: a exceção como regra
Empório do Direito · 01/01/2016 · Rústica Artigo disponível, envio imediato.
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Constituição e Poder Vol. 2
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