A fase preliminar do processo penal: Crises, misérias e novas metodologias investigatórias, 2ª edição

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O presente trabalho pretende romper com a forma e conteúdo hegemônicos do mostrar, dizer e falar na esfera criminal, especificamente de um primeiro recorte procedimental ? a fase preliminar do processo penal -, por não ser reprodutora de sentido e de significado, nem que isso impulsione ditos menos substanciais, encontrados na superficialidade predominante. Questiona, a presente investigação, o caminhar, a situação contemporânea e projeta perspectivas, a partir da Constituição Federal e dos Diplomas Internacionais, para além dos limites espaciais da própria fase preparatória (afeta o processo, o decisum, os sujeitos e suas ações) e para além dos cercos temporais da década de quarenta (gestação do CPP, ainda em vigor) e das perspectivas de reforma integral do Código de Processo Penal, iniciada no ano de 2009. Falar significa falar a alguém; pensar significa pensar para alguém, concreto e determinado (Rosenzweig), na individualidade ou na complexidade coletiva. O objetivo é mostrar a realidade, mesmo que limitada, da fase investigativa, mas com ciência da necessidade de tensionamento, na dupla via de aproximação e afastamento da concepção contemporânea do processo penal: convencional (convenções internacionais) e constitucional (Constituição Federal e Constituições
Estaduais), numa perspectiva de abertura e não de fechamento, bem como de interdependência (ciências, culturas, saberes).

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