Análise juridico-penal da tragédia de Mariana: o Caso Samarco

Recomende a um amigo Adicionar aos meus livros
Livro eletrônico*:
Disponível na versão pdf drm Nuvem de leitura disponível
R$ 50,00
Para visualizar os livros eletrônicos, você deve ter instalado Adobe Digital Edition no seu computador. Para saber mais, pressione aqui
Esgotado


A hecatombe de Mariana/MG marcou a história brasileira como um símbolo de que algumas das mais graves lesões aos bens jurídicos mais importantes para o desenvolvimento social dos cidadãos são perpetradas pelas grandes empresas, e demonstrou a necessidade de termos um sistema penal capaz de responsabilizá-las pelos atos criminosos que venham a cometer.
Nessa direção, os pesquisadores do Núcleo de pesquisas Sistema Criminal e Controle Social, vinculado ao programa de pós graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), aceitaram o desafio de buscar novas soluções dogmáticas para a responsabilização penal das pessoas jurídicas. Essas soluções se materializaram nos textos reunidos neste compêndio, os quais provêm de várias e sucessivas reuniões onde foi debatido exaustivamente o "caso Mariana" e as suas nuances.
Os autores-pesquisadores são advindos tanto da própria Universida de Federal do Paraná (alunos de mestrado e doutorado e até mesmo de graduação), como membros externos convidados para tratar de temáticas específicas.
Com empenho e entusiasmo, os autores perpassaram por temas como um estudo sobre a corporate manslaughter act, que permitiu a responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio no Reino Unido e uma análise das condutas criminosas passíveis de serem cometidas pelas pessoas jurídicas a partir da filosofia da linguagem.
Também foi objeto de pesquisa temas como um estudo sobre a delegação de deveres e as posições de garantidor na estrutura hierarquizada entre sociedades anônimas e uma investigação sobre a previsão de programas de compliance em termos de ajustamento de conduta em conflitos ambientais. É hialino que um desastre ambiental com tal magnitude negativa somente poderia ser viabilizado com o envolvimento de uma corporação e daí surgem inúmeros reflexos que demandavam um estudo detalhado, tanto do fenômeno criminológico quanto de seu reflexo no Direito penal material positivo e no Processo penal.

Digite um comentário
últimos livros visitados
Livros escritos por
Se os resultados não forem carregados automaticamente, pressione aqui para carregar
Se os resultados não forem carregados automaticamente, pressione aqui para carregar