Comissão Permanente de Meio Ambiente - Coleção OAB SP Volume 2

Breve apresentação: "O Direito Ambiental proporciona ao operador do direito vasto campo de trabalho e requer especial complexidade das temáticas envolvidas, no Brasil sobretudo a partir da década de 1980, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a edição da Lei nº 6938/1981, que mudaram em nosso ordenamento jurídico e reflexivamente na sociedade nosso pacto civilizatório, especialmente numa visão que agrega o paradigma ecológico, estabelecendo-se normas de proteção ambiental e responsabilidades.

Este livro agrega contribuição de advogadas e advogados especialistas que generosamente compartilharam seus conhecimentos e trazem riqueza à reflexão, interpretação e aplicação do direito ambiental e respectivos institutos jurídicos que visam a proteção ao meio ambiente e a garantia de qualidade de vida a todas e todos."