Cuestiones de Derecho Penal y Proceso Penal Chileno

Recomende a um amigo Adicionar aos meus livros
Livro eletrônico*:
Disponível na versão pdf drm Nuvem de leitura disponível
R$ 80,00
Para visualizar os livros eletrônicos, você deve ter instalado Adobe Digital Edition no seu computador. Para saber mais, pressione aqui
Esgotado


Apresentação
Não é recente a discussão sobre as relações e a possível dissociação entre autor e obra. Se por um lado é certo que a obra ganha vida própria depois de publicada, por outro lado é igualmente certo que o entendimento da obra passa pela compreensão do seu autor.
Rodrigo Ríos Álvarez é professor de Direito Processual Penal e Litigación Oral da Universidad Finis Terrae, em Santiago do Chile. Na sua carreira acadêmica, é Mestre em Direito pela Universidad de Chile e doutorando em Direito junto à Universidad de Buenos Aires. Como operador jurídico, foi Secretario del Primer Juzgado del Crimen de Santiago, Fiscal Adjunto de la Fiscalía Regional Metropolitana Centro Norte e Subdirector de la Unidad de Cooperación Internacional y Extradiciones de la Fiscalía Nacional, estes últimos dois cargos no âmbito do Ministério Público do Chile. Atualmente é advogado-sócio do escritório Picand & Ríos abogados, membro do Comité do Proyecto Inocentes (Chile) e Vice-Presidente da REDE Ibero-americana de advocacia criminal.
O extenso currículo é indicativo, por si só, da extensa experiência do autor na área das ciências criminais. O diferencial, no entanto, é a combinação entre o acadêmico e o jurista, e nesse âmbito específico, o conhecimento prático dos dois lados da moeda: como promotor e como advogado de defesa.
A obra agora apresentada ao público é resultado da reunião de diferentes reflexões sobre pontos fundamentais do Direito Penal e do Processo Penal, que ultrapassam o campo meramente acadêmico para tocar em questões práticas de extrema relevância para os operadores jurídicos e, essencialmente, para a sociedade em geral. À crítica acadêmica Rodrigo Ríos combina a sensibilidade e o conhecimento oriundos da prática forense para apontar os importantes avanços da reforma processual penal chilena dos anos 2000 e os preocupantes retrocessos das reformas legislativas pontuais aprovadas nos últimos anos.
Com essa perspicácia, o autor perpassa temas como o juiz de garantias, a audiência de custódia, prisão preventiva, direito ao recurso das decisões do juicio oral, o tribunal do júri, devido processo, expansão do Direito Penal e o Direito Administrativo sancionador, política criminal de drogas e a construção do inimigo na Sociedade de Risco, e o problema das leis penais em branco na tutela da saúde pública.
A leitura dos textos evidencia a densidade das reflexões e a preocupação com os rumos do Direito Penal e do Processo Penal no período pós-reforma no Chile, um país onde, em um movimento atípico e aparentemente inusitado, o Código de Processo Penal foi reformado e adequado a parâmetros democráticos ainda na vigência da Constituição de Pinochet de 1980.
Cuestiones de Derecho Penal y Proceso Penal Chileno, portanto, é uma obra atual e de fundamental importância para a compreensão da disputa de poder que perpassa o campo jurídico, na feliz expressão de Pierre Bourdieu. Enquanto alguns países ainda remam em busca da adequação da legislação penal e processual penal aos parâmetros democráticos dos tratados internacionais protetivos de direitos humanos, em boa medida internalizados pelas Constituições Federais do período pós-ditaduras, no Chile o desafio é manter os avanços democráticos da reforma dos anos 2000, o que tem se mostrado árduo diante do constante aumento da criminalidade, da sensação de insegurança e da utopia da rápida solução desses problemas pelo caminho do Direito Penal e do Processo Penal.
Essas questões estão muito bem trabalhadas na obra do professor da Universidad Finis Terrae, em raro equilíbrio entre o conhecimento acadêmico e a experiência da prática forense.
Trata-se, portanto, de leitura obrigatória para acadêmicos e operadores do Direito.
Boa leitura!
Porto Alegre, inverno de 2023.
André Machado Maya

Digite um comentário
últimos livros visitados
Livros escritos por
Se os resultados não forem carregados automaticamente, pressione aqui para carregar