Curso de Processo Legislativo Estadual

Caro leitor, esta obra tem o propósito de preencher uma lacuna na literatura brasileira, pois trata dos aspectos do processo legislativo Estadual. Procurei fazer uma análise minuciosa do processo legislativo em todas as 26 Constituições Estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal, abordando as espécies normativas, os trâmites, as peculiaridades de cada norma, os entendimentos jurisprudenciais do STF e de cada Tribunal de Justiça do respectivo Estado, assim como posicionamentos dos principais doutrinadores obre o tema. O leitor que tem em mãos - ou digitalmente - este livro terá acesso ao material mais completo e único do mercado editorial brasileiro. Os capítulos estão estruturados de modo a proporcionar uma leitura gradual, partindo do mais amplo para o mais específico. Inicialmente, o capítulo inaugural, aborda a estrutura e organização do Estado Brasileiro, a Federação, o Poder Legislativo Estadual e o Processo Legislativo Estadual em seu sentido amplo. Os capítulos e seções seguintes, elencados por ordem alfabética das regiões do país e, dentro de cada região, por Estados, abordam, em subseções, o Poder Legislativo, os procedimentos legislativos, as espécies normativas e a jurisprudência de cada Estado ou do Distrito Federal, separadamente. Ao final de cada capítulo ou seção, o leitor encontrará um quadro resumo do conteúdo estudado e outro com questões comentadas de concursos. Esta obra se destina ao público que trabalha ou deseja trabalhar com processo legislativo, estudantes de graduação e pós-graduação, advogados, servidores públicos, procuradores, consultores, analistas ou técnicos legislativos de todos os níveis da federação e estudantes para concursos.

Bons estudos!