Déficits democráticos na Sociedade de Riscos e (Des)Caminhos dos Protagonismos Institucionais no Brasil

DEMOCRACIA EM DÉFICIT?

O título do livro do prof. Rogerio Gesta Leal é uma indagação que perpassa todos os regimes políticos autoritários, em suas diferentes formas, e liberais, também com suas diferenciações. Encontrando-se nos primeiros a resposta formulada por Carl Schmitt sobre a inviabilidade do regime democrático e o fracasso de seu eixo institucional, o regime parlamentar representativo. Por outro lado, a própria história dos regimes liberais tem evidenciado fragilidades político?institucionais, que se encontram como nervos expostos no contexto dos diferentes regimes democráticos. Essa pergunta que conduz a reflexão e análise deste livro do prof. Rogério Gesta Leal vem ao encontro de uma indagação filosófica e política que se encontra no seio de grandes sociedades tecnocientificas da contemporaneidade. O desafio que o prof. Gesta Leal coloca para a reflexão filosófica, política e jurídica consiste, assim, em situar de que forma o pensamento político e social poderá contribuir para blindar a democracia, junto com os seus benefícios e conquistas, face os problemas resultantes do processo de automação e robotização, que se constituem no móvel propulsor do sociedade capitalista do século XXI.

Nesse quadro histórico, face as profundas transformações pelas quais passou a sociedade capitalista no último século, com as transformações que atingiram o núcleo da vida humana como até então vinha sendo concebida, pergunta-se como a democracia representativa liberal, referência e parâmetro político institucional da história humana dos dois últimos séculos, pode superar e transmutar-se no que Habermas chamou de sociedade deliberativa. Esse tipo de sociedade democrática, sustenta Habermas, pode enfrentar a quota de deficiência democrática encontrada nos atuais regimes políticos. A proposta de Gesta Leal reside assim em enfrentar as fragilidades e permanente crise dos atuais regimes democráticos, apelando para um novo e audacioso modo de pensar a sociedade e a democracia.