Direito Penal dos Animais Não Humanos: reflexões hispano-brasileiras

Recomende a um amigo Adicionar aos meus livros
Livro eletrônico*:
Disponível na versão pdf drm Nuvem de leitura disponível
R$ 80,00
Para visualizar os livros eletrônicos, você deve ter instalado Adobe Digital Edition no seu computador. Para saber mais, pressione aqui
Esgotado


Texto da contracapa: Em 2023, ano de publicação deste compêndio sobre a proteção penal dos animais não humanos, a Lei n. 9.605/98 completa 25 anos  de vigência, e se encontra na atualidade reformada por algumas alterações e conectada a uma numerosa jurisprudência derivada da  aplicação prática de suas disposições normativas.
Desta forma, compreende-se que o presente momento histórico é de grande relevo na reflexão sobre as mais diversas questões  relacionadas à proteção penal dos animais, assim como a (re)formulação sobre o pensamento crítico acerca dos desdobramentos da legislação aplicável, seus avanços e correspondentes retrocessos.
Os trabalhos integrantes desta obra são elaborados por pesquisadores e pesquisadoras que se dedicaram ao exame de diversos  aspectos da tutela penal dos animais implementadas no Brasil, sobretudo a partir da promulgação da citada legislação e  paralelamente, aquelas efetivadas na Espanha em matéria de proteção penal do bem estar animal nos últimos anos.
São trabalhos que, consoante assinala o título desta obra, fazem um convite à reflexão sobre os desafios dogmáticos e as novas  perspectivas de política criminal para a proteção penal dos animais não humanos. Simultaneamente, sugerem correções jurídicas de  acerto, apontam novos caminhos para a tutela penal desta categoria animal, recomendam limites adequados à dogmática penal, bem como ajustes compatíveis à concernente política criminal.
A proposta da obra "Direito Penal dos animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras" é, em suma, propiciar uma compreensão  pluralista sobre a tutela animal no Brasil e Espanha para o enfrentamento dos desafios jurídico-penais e das complexas questões de  política criminal subjacente. A obra constrói-se com base em exposições críticas e conectadas à realidade atual, e demonstra a  preocupação de professores, juízes, promotores, advogados e pesquisadores que vivenciam e/ou reflexionam sobre os problemas em  torno da proteção jurídica dos animais não humanos.
Da apresentação

Digite um comentário
Livros escritos por
Se os resultados não forem carregados automaticamente, pressione aqui para carregar
Se os resultados não forem carregados automaticamente, pressione aqui para carregar