Direito Penal Parte Especial (Artigos 235 a 361 do Código Penal) - Volume 3

O primeiro volume desta coleção - Direito penal. Parte Geral, que já alcançou a sexta edição, foi a público com uma proposta inovadora: a de associar o Direito penal e a Filosofia da linguagem. Naquele volume, o estudo da Teoria do Delito foi revisto a partir de um novo paradigma, a um só tempo humanista e crítico. Cuidou-se então dos fundamentos de estruturação de um sistema punitivo, dos problemas gerais do processo de imputação e de uma nova visão sobre os fundamentos da pena. Os resultados de tal visão produzem inúmeras modificações de perspectivas na análise dos crimes em espécie e, por conta disso, vi-me compelido a revisitar toda a parte especial do Código penal. Uma visão linguística da parte geral do Direito penal produz soluções absolutamente inovadoras na parte especial e inexistia, no mercado, alguma obra nacional que pudesse oferecer suporte a esta análise para os estudantes, inclusive da própria faculdade em que leciono. A coleção (incluindo parte geral e parte especial) tornou-se uma necessidade acadêmica. O texto da parte especial começou sendo escrito como linhas gerais para os estudos dos alunos da UFPR e logo condensou-se em livro, sempre em dois volumes, a partir das experiências em sala. À medida em que as edições foram se sucedendo, problemas forenses do meu cotidiano e outros sugeridos por colegas professores e alunos foram se incorporando ao volume e transformando-se na obra que o leitor tem em mãos. Esta terceira edição do volume 3 conta não apenas com a atualização do texto, como também com a inserção de dois novíssimos tópicos, impulsionados por recentíssimas alterações legislativas: "dos crimes em licitações e contratos administrativos" e "dos crimes contra o Estado democrático de direito". O texto está atualizado até o mês de outubro de 2022. Espero que o leitor aproveite o conteúdo e, sempre que quiser e/ou puder, mande sugestões e opiniões para serem incorporadas à obra. O livro é um texto vivo, que retrata as vivências do autor e que, portanto, é produto de várias mentes, já que a vida é interação.