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1ª Edición / 188 págs. / Rústica / Português / Livro
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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ? ABJD
é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em maio de
2018, como desdobramento de uma Frente Juristas surgida
dois anos antes para denunciar o golpe de 2016, então em
curso e defender o regime democrático. A organização tem
caráter nacional e capilaridade em todos os estados brasileiros
e no Distrito Federal. Composta por juristas com atuação
em diferentes espaços, desde organismos do Estado até movimentos
populares, é uma proposta de unidade entre diversas
categorias de juristas em defesa da democracia. Hoje, já
conta com cerca de dois mil associados (as) organizados em
núcleos pelo país, entre juízes, desembargadores, advogados,
defensores públicos, professores, servidores do sistema de
justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais, e
estudantes de direito.
A ABJD soma forças aos enfrentamentos jurídicos que denunciam
as violações de direitos, destacando-se na defesa intransigente
da democracia, das garantias jurídicas asseguradas
pela Constituição da República de 1988 e de um novo Sistema
de Justiça, que assegure acesso e decisões judiciais justas.
A presente Obra Jurídica nasceu da concepção de homenagear
a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA,
em especial a ABJD-CE, com Artigos de seus
membros e convidados especiais de outras unidades da ABJD-
NACIONAL, com temas atuais, deixando registrado as
agressões que vem sofrendo a Constituição Federal do Brasil
de 1988, e nossa luta em sua defesa. Trata-se de um Livro
Coletivo, contemporâneo, para registro de um momento da
história republicana do Brasil.